Aspectos polêmicos do ato cooperado e do ato não cooperado nas plataformas digitais

A abertura será feita pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.

Colégio de Presidentes da OAB cria concurso para escolher "Hino ao Advogado"

As datas para apresentação dos hinos e da votação ainda serão definidas

Senado voltará a cortar salários acima do teto para servidores

Renan Calheiros afirma que cumpriu requisitos exigidos pelo STF

Acusado de crime sexual contra criança é absolvido em Apiaí

Acusado é absolvido por falta de comprovação do abuso sexual contra o menino de 9 anos

MPRJ denuncia motorista por crime de extorsão

De acordo com promotor, motorista ameaçou verbalmente as vítimas e simulou portar arma de fogo com o intuito de obter a vantagem econômica

Candido Mendes não poderá cobrar para expedir certificado de pós-graduação

Custos da expedição de um certificado simples já estão incluídos nos serviços educacionais prestados pela instituição de ensino

Nem sempre quem bate atrás é culpado em acidente de trânsito, diz TJ

Jadir Tomazi será indenizado por danos materiais no valor R$ 64,7 mil.

Juíza manda a júri acusado de matar duas garotas em casa abandonada

Lula assina decreto instituindo datas fixas para início e fim do horário de verão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto em que institui datas fixas para o início e o fim do horário de verão, quando parte da população do país adianta o relógio em uma hora.

Lei nº 11.383, de 11/12/06

Altera a remuneração dos servidores públicos integrantes do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas da União.

Medina: aluno deve desconfiar de vestibulares fáceis

TJRJ declara a inconstitucionalidade de lei que isentou motos do pagamento de pedágio

Juiz nega indenização a símbolo da luta anti fumo

Condenado pelo Júri de Brazlândia jovem que matou desafeto a golpes de pedra

TJMG condena Banco BEMGE a indenizar vigia da Prefeitura de Contagem (Ap. Cv. 443543-2)

Após regulamentação do CNJ, 231 casamentos gays são celebrados em um mês

Resolução 175 do CNJ está baseada no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a distinção do tratamento legal às uniões estáveis homoafetivas

VRG Linhas Aéreas terá de indenizar passageiros por transtornos em vôo